ANS suspende venda de 225 planos de saúde 716f6s

(Saúde - Agência Brasil)

Brasília – A partir da próxima segunda-feira (14), 225 planos de saúde istrados por 28 operadoras estarão proibidos de serem comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias. 

A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades. 

As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente. 

"Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes", explicou o ministro. "É muito importante que a população continue participando do monitoramento", completou. 

As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas istrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes. 

O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano ado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser ada no site da ANS.

Prazos máximos de atendimento definidos pela ANS

• Situações de urgência e emergência: Atendimento imediato;
• Consultas com pediatras, clínicos, ginecologistas, obstetras e cirurgiões gerais: Atendimento em até 7 dias úteis;
• Consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas: Atendimento em até 10 dias;
• Consultas nas demais especialidades: Atendimento em até 14 dias;

Reportagem: Paula Laboissière

Edição: Juliana Andrade